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Pode parecer incrível, mas muitas pessoas tomam as providências para o seu próprio funeral – seja com a ajuda de um advogado, de um parente ou de um amigo. Se o seu ente querido faleceu sem ter tomado tais medidas, tente localizar alguma instrução por escrito para lhe servir de orientação. No entanto, se tais informações não existirem, a seguir você encontrará alguns detalhes dos quais terá que se ocupar de imediato.

Este documento legal é imprescindível, tanto para o trâmite das providências relativas ao funeral quanto para acertar as contas e negócios da pessoa falecida. E, mais tarde, o documento será necessário para dar início ao processo de inventário e obter quaisquer benefícios referentes a pensões ou seguros de vida. Em caso de morte natural, em casa, aconselha-se a consultar o médico da família, que poderá fornecer o atestado de óbito ou orientar como consegui-lo. Se o falecimento ocorrer num hospital, em consequência de alguma enfermidade, o médico responsável assinará o documento. Em casos de acidentes fatais, somente um médico legista atestará o óbito, registrado no Instituto Médico Legal.

Geralmente, pode-se obter cópias adicionais do atestado de óbito no Cartório de Registros Civis onde o documento tiver sido lavrado. A relação dos Cartórios se encontra na Lista Telefônica da sua cidade.

Os velórios e os cultos in memoriam reúnem familiares e amigos visando a consolar a família e prestar uma homenagem respeitosa ao falecido, além de cumprir os preceitos das diferentes religiões. Constituem um aspecto muito importante do processo de luto e, apesar de serem essenciais, podem representar alguma despesa adicional. Os serviços funerários, em muitas cidades brasileiras, são prestados exclusivamente por órgãos oficiais do governo municipal. Em outras, existem empresas privadas especializadas que prestam esses serviços, incluindo o fornecimento de coroas de flores, anúncios fúnebres nos meios de comunicação e transporte de parentes. Mas antes de assinar qualquer documento ou contratar qualquer desses serviços, assegure-se do quanto está preparado para gastar. Depois, seja firme e decidido quanto ao total de despesas orçadas e contratadas, sem deixar que qualquer sentimento de culpa afete suas decisões. Em momentos de abalo emocional você pode ser vítima de um funcionário ou agente funerário inescrupuloso. Se precisar de uma opinião objetiva, ou mesmo de apoio psicológico, peça a um parente ou amigo para acompanhá-lo no momento de contratar os serviços ou finalizar os acertos. Qualquer dúvida relativa aos custos orçados ou suspeita de gastos indevidos, entre em contato com o Procon da sua cidade ou consulte o advogado de sua família.

Os preços dos serviços funerários não são tabelados. Mas, nas cidades onde são explorados pela prefeitura, geralmente há uma central de informações onde você poderá obter detalhes sobre custos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, os custos do funeral mais barato são de R$ 200,00 e podem variar muito, dependendo da qualidade e quantidade dos serviços que forem contratados.

Se o falecido tiver deixado uma autorização prévia de doação de órgãos, as providências deverão ser tomadas imediatamente – antes de quaisquer procedimentos com seu corpo. No caso da pessoa doar todo o seu corpo para pesquisas médicas, conforme documento assinado em vida, o corpo deverá ser enviado imediatamente ao centro médico específico. No Brasil, recentemente, constam dos documentos oficiais de identidade se a pessoa é ou não doadora de órgãos. Depois, será necessário decidir se o corpo será embalsamado.

O embalsamamento é o processo químico que preserva os cadáveres por determinado período de tempo. Em geral, é utilizado quando a família necessita de um tempo maior para os preparativos, se alguns familiares vêm de outras localidades para presenciar o enterro, se o corpo tiver que ser transportado ou, ainda, se o caixão ficar aberto para as últimas homenagens. Tal procedimento não requer a aprovação da pessoa que está cuidando dos trâmites, a não ser que o Estado onde ocorrer o falecimento assim o exigir. Aliás, algumas religiões proíbem o embalsamamento.

Dependendo das disposições da última vontade do falecido e da sua crença religiosa, as opções para escolha são: enterro, cremação ou sepultamento em jazigos, campas ou mesmo mausoléu. No Brasil, os cemitérios são geralmente públicos, administrados pelos governos municipais. Mas, nos últimos anos, foram criados nas grandes cidades muitos cemitérios particulares, ecumênicos e confessionais. Por essa razão, você deve se informar com parentes próximos da pessoa falecida se a família tem um terreno ou jazigo em algum cemitério. Lembre-se de que nem todos os cemitérios contam com dependências para a realização de velórios ou cerimônias religiosas.

(Nossa atuação é nacional. Talvez seja melhor não listar esses serviços).

Apenas como referência, relacionamos algumas indicações, somente da cidade de São Paulo, que poderão ser úteis:

• Serviço Funerário do Município de São Paulo
  Viaduto Dona Paulina - CEP: 01501-020 – São Paulo – SP
  Tel..: (11) 237-7000 e 0800 10-9850
  Fax: (11) 232-1203.
  
  
• Cemitério do Morumby
  Comunidade Religiosa João XXIII - Av. Deputado Laércio Corte, 585
  CEP: 05706-290 – São Paulo – SP
  Tel..: (11) 3758-04 12.
  
  
• Cemitério Gethsemani
  Praça Ressurreição, 1 - CEP: 05625-170 –São Paulo – SP
  Tel..: (11) 3742-5322.
  
  
• Cemitério da Paz
  Rua Dr. Luiz Migliano, 644 - CEP: 05711-000 - São Paulo – SP
  Tel..: (11) 3742-8584.
  
  
• Cemitério dos Protestantes
  Rua Sergipe, 177 - CEP: 01243-001 - São Paulo – SP
  Tel..: (11) 256-5844.
  
  
• Cemitério Israelita
  Av. Eng. Heitor Antonio Eiras, 5230 - CEP: 05588-000 – São Paulo – SP
  Tel..: (11) 3782-0909

A cremação é, em geral, uma opção mais econômica que o sepultamento. No entanto, no Brasil, apenas algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, contam com crematórios. Mesmo que a pessoa falecida tenha deixado um documento, registrado em cartório, a cremação somente será realizada com o atestado de óbito assinado por dois médicos e um parente de primeiro grau. Na falta de um parente de primeiro grau, será necessária uma autorização judicial.

Nos casos de morte violenta, por acidente ou assassinato, a cremação só será efetuada mediante ordem do Poder Judiciário, o qual exige uma declaração do delegado policial responsável pelo boletim de ocorrência e do Instituto Médico Legal, esclarecendo que não se opõem à cremação. Além disso, exige-se também a presença de um parente de primeiro grau para autorizar a cremação.

O Crematório de Vila Alpina, em São Paulo, dispõe de um anfiteatro ecumênico que pode ser utilizado pela família da pessoa falecida para a realização da cerimônia de despedida. As cinzas resultantes da cremação serão recolhidas, individualizadas e identificadas, e entregues à família ou responsável.

A contratação dos serviços de cremação só poderá ser feita em uma das agências funerárias do município de São Paulo. Os corpos oriundos do interior ou outros estados também poderão ser cremados, desde que a documentação atenda às exigências anteriormente descritas.

Você, ou algum familiar, terá que se preocupar também com as seguintes providências:

• O caixão ficará aberto ou fechado?
• Seu ente querido tem as roupas apropriadas para ser sepultado?
• Haverá um serviço religioso formal, numa capela ou ao lado do túmulo?
• Quem conduzirá o serviço: um líder religioso, um amigo ou um parente?
• Quem fará o elogio fúnebre?
• Será necessário contratar pessoas para carregar o caixão?
• Será necessário contratar os serviços de um motorista ou de um carro especial para a família?
• Você prefere que se enviem coroas de flores ou donativos a uma instituição de caridade em homenagem ao falecido?
• Quem redigirá a notícia para o obituário dos jornais? A que órgãos de imprensa ele deverá ser enviado? Quais os custos envolvidos?
• Será realizada uma cerimônia íntima, após o enterro ou serviço, para os familiares e amigos próximos poderem refletir sobre a perda sofrida e trocar reminiscências?

Alguns dias após o funeral, você pode ter que acertar algumas contas ou pendências comerciais do falecido. Dependendo do porte e tipo de espólio, tais providências podem ser um processo complexo – e, por vezes, caro. Por exemplo, você pode ter que se envolver no processo de inventário na qualidade de inventariante. Se não houver testamento válido, os bens serão transferidos aos herdeiros de acordo com a legislação vigente.

É provável que você tenha que tratar de vários outros assuntos importantes, desde que tenha uma procuração da pessoa falecida ou de um membro da família. Se puder arcar com os honorários, é mais prudente consultar um advogado. E busque também orientação com pessoas preparadas e de confiança. Como ponto de partida, consulte algumas referências institucionais, pela lista que segue:

• Contate o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social (0800 772-1213), para obter informações sobre eventuais benefícios que a pessoa falecida recebia, assim como sobre os benefícios aos quais você, ou familiares possam ter direito.
• Notifique a seguradora da qual a pessoa falecida contratava seus planos de seguros. Peça os formulários de aviso de sinistro e instruções sobre como encaminhar a solicitação para recebimento de indenização por seguro de vida.
• Lembre-se que, em casos de acidentes rodoviários ou de trânsito, a família da vítima tem direito ao seguro obrigatório contra terceiros.
• Notifique o empregador acerca do falecimento. Você ou outros membros da família pode ter direito a benefícios.
• Encaminhe a quem de direito os pedidos de reembolsos médicos que estejam em aberto.
• Notifique os bancos nos quais o falecido mantinha contas.
• Notifique os credores da pessoa falecida.
• Determine os impostos vencidos e apresente à Receita Federal a declaração final de renda da pessoa falecida.

O processo da perda é um ciclo complexo de emoções.
Os especialistas na matéria geralmente observam as seguintes fases:

Negação – O choque inicial pode levá-lo a duvidar (ou recusar-se a acreditar) que aquela pessoa querida partiu para sempre. Você poderá sentir-se entorpecido, chegando mesmo a sentir os efeitos disso em seu organismo, através de sintomas como insônia, inapetência ou taquicardia.

Raiva – Você pode sentir-se lesado ou abandonado, descarregando sua raiva sobre seus amigos, familiares ou aqueles que cuidavam de seu ente querido.

Depressão – A fase mais longa e difícil, durante a qual você pode sentir-se desesperado e desorientado, além de enfrentar problemas físicos e psicológicos.

Aceitação – Você finalmente enfrenta e aceita a morte da pessoa querida e começa a tocar a sua vida.

No entanto, nem sempre as pessoas passam de uma fase à outra e chegam prontamente a uma perfeita conscientização da situação. Você poderá ter uma recaída e logo melhorar, ou então sentir os sintomas de mais de uma fase ao mesmo tempo, passando por uma ampla gama de emoções – culpa, medo, tristeza. O processo de melhora varia de pessoa a pessoa e não se pode prever sua duração.

E não se surpreenda se a tristeza e a saudade revisitarem. O amor que você sentia por aquela pessoa querida não termina com a sua morte. É por isso que você pode sentir-se confortado concentrando-se na lembrança dos bons momentos que passaram juntos. Uma coisa que ajuda, também, é dedicar-se intensamente a si próprio – dormir o suficiente, alimentar-se adequadamente e praticar exercícios com regularidade.

Mas se você estiver com pensamentos negativos ou ideias suicidas, buscando consolo na bebida ou nas drogas para anestesiar a sua dor, ou não estiver conseguindo vencer a perda, procure trocar ideias com outra pessoa e conte-lhe o que está sentindo. Isto certamente o ajudará. Talvez você queira participar de um grupo de apoio ou procurar a ajuda profissional de um psicólogo ou psiquiatra. Lembre-se que, mais cedo ou mais tarde, todos passam por situações semelhantes e têm as mesmas reações. Não há nada de errado em pedir auxílio a alguém. Entre as fontes locais de ajuda, incluem-se:

• Sua igreja, templo, sinagoga ou o local de culto de sua crença religiosa. Os sacerdotes, pastores, rabinos e outros líderes religiosos acumulam experiências valiosas na assistência a pessoas abaladas pela morte de um ente querido.
• Na instituição de serviço social de sua cidade, pergunte por grupos de apoio a pessoas de luto.
• O hospital ou médico de sua confiança, pela convivência diária com situações de vida e morte, podem servir de suporte racional nesse período angustiante.
• O serviço de atendimento psicológico para funcionários, em seu local de trabalho.
• Entidades de serviço voluntário, como o CVV – Centro de Valorização da Vida - que mantêm atendimento telefônico 24 horas por dia.